Home- busca: Substituicao da Parte
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 09:36
Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013 (Parte 1)
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:00
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:30
Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional nos países
dois países em controvérsias perante tribunais, desde que os interesses sejam compatíveis e que haja solicitação da parte interessada
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:30
Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler
, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30
STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados
de 27,5 mil a menos quem em 2012. A maior parte das decisões foram monocráticas (265.102), enquanto 78.932 foram julgados em sessão
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:15
Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14
apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:30
Concessionária é condenada por cobrar serviço da garantia
valores dentro do prazo da garantia não comprovando o mau uso por parte do autor
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:30
Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso
dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:45
Clínica é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal
cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:40
Uso de expressões antiéticas no exercício da advocacia não obriga a indenizar
. Colegiado entendeu que não houve intenção de ofender a honra da parte adversa
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:50
Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado
A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
em razão de negligência por parte da instituição financeira
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:20
Lei municipal que cria ?Frente de Trabalho? em Guaraci é constitucional
por implicar admissão por parte do Município sem a realização de concurso público
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:00
Cautelar que garante a permanência de servidores em Florianópolis é mantida
parte dos 13 que atuam como fiscais de vigilância sanitária naquele município
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:30
Acidente no trabalho gera indenização
sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00
Estado terá que abastecer hospitais públicos
falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30
Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 19:00
Construtora é condenada por atraso
do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora
